Processo 273491/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 09:42
Autuado em 20/04/2018 09:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 119/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   119/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   119/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
Gestor atual ADILSON MANHABOSCO
Gestor das Contas FLAVIO MIGUEL PRIGOL

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 16:19 do Protocolo 444237/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2215/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2215/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2019 2003 Acórdão nº 119/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 708/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 13:20 DP  
20/03/2019 13:33 CMEX Informação nº 1382/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 119/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2019 -
08/11/2018 10:08 GCAML  
08/11/2018 09:24 SMPJTC  
24/10/2018 11:08 2PC Parecer nº 822/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pato Bragado. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Afastamento da multa.
23/10/2018 11:14 SMPjTC  
27/06/2018 08:19 CGM Instrução nº 4235/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:50 DP Ofício de Contraditório nº 2215/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 708/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 393/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2018 -

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